Quase 4 mil presos devem ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas em BH
15/06/2011 19h24

Um edital para aquisição de tornozeleiras eletrônicas para presos dos regimes aberto e semiaberto de Belo Horizonte foi lançado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De acordo com a Seds, a estimativa é de que 814 detentos utilizem o equipamento nos primeiros 12 meses posteriores à aquisição e de que 3.982 presos sejam monitorados em um prazo de cinco anos.

Segundo a Seds, o prazo para a apresentação de propostas termina em 22 de julho.

Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras, que demandará um investimento de aproximadamente 70 milhões por parte do Governo de Estado, visa modernizar a estrutura de execução penal do Estado, reduzir os gastos com encarceramento e garantir ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias. O monitoramento da movimentação deles será feito por servidores, durante as 24 horas do dia, a partir de uma central.

Em declaração, Lafayette Andrada, secretario de Defesa Social, disse que a implementação das tornozeleiras consiste em mais um passo de destaque no processo de humanização do sistema prisional mineiro. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, também comentou sobre o assunto e afirmou que o uso do equipamento representa uma forma eficiente de fiscalizar o que acontece com os presos que obtêm progressão de regime.

A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.