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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

SINDPÚBLICOS – MG REÚNE COM SEPLAG

Em reunião, Sindicato cobra esclarecimentos sobre o Reposicionamento por Tempo de Serviço e Escolaridade Adicional.



Em reunião com a SEPLAG, no dia 24 de setembro de 2010, o SINDPÚBLICOS – MG, através do Diretor Administrativo Cláudio Utsch e a Advogada Vânia Gondim, conversou com o Subsecretário de Gestão, Frederico Mello. O principal pleito do Sindicato é resolver o problema dos cerca de 85 filiados que ganharam a ação de progressão e por isso estão impedidos de ter o Reposicionamento. A proposta do sindicato é a seguinte: esses servidores abririam mão da progressão ganha através da ação judicial, e dessa forma, poderiam ser Reposicionados.

Dr. Frederico disse que essa consulta já foi feita na Advocacia Geral do Estado, e a mesma não concorda com o pleito. De acordo com o Subsecretário, o Estado estaria descumprindo uma ordem judicial, o que é considerado crime. Ainda segundo ele, a melhor forma de agir seria entrar com uma nova ação, pedindo que a justiça determine o pagamento do Reposicionamento, por ser mais benéfico do que a ação ganha anteriormente. Diante disso, o SINDPÚBLICOS – MG já disponibiliza o kit para os filiados que desejam entrar com essa nova ação. Clique aqui para imprimir o seu kit.


Inconsistências

O Sindicato cobrou da SEPLAG a correção dos erros que ocasionaram o não Reposicionamento de muitos servidores, incluindo aposentados. Dr. Frederico disse estar ciente desses erros e informou que os mesmos acontecem por inconsistências no SISAP (o programa de folha de pagamento do governo). Muitos desses erros já foram identificados e estão sendo corrigidos. Frederico esclareceu que aqueles servidores que se afastaram para campanha eleitoral têm sim o direito ao Reposiconamento; os que saíram de licença saúde também o tem. O Subsecretário disse que todos que se enquadram no Decreto 45.274/2009 terão o Reposicionamento.

Pedimos aos filiados um pouco de paciência, pois o Sindicato vem cobrando veementemente do governo a publicação do Reposicionamento de todos que possuem o Direito. Cobramos ainda que a SEPLAG instrua melhor o Departamento de Recursos Humanos de cada órgão, para que os mesmos possam orientar seus servidores de forma correta.



Defesa Social.

A carreira de Agente Penitenciário tem um sério problema com o Reposicionamento, pois os servidores dependem da existência de vagas em cada nível para conseguir as promoções. Caso não haja vaga no nível almejado, o servidor tem direito apenas a progressões. Frederico disse que esse é um problema que eles ainda não têm solução, mas que esses servidores serão Reposicionados por último para ver o que poderá ser feito para amenizar esse prejuízo.
Escolaridade

O SINDPÚBLICOS – MG questionou ao subsecretário a promoção por escolaridade adicional da Educação, para os servidores que ingressaram no Estado em 2002, e que teriam, agora em 2010, uma promoção pela regra geral. Frederico informou que a SEPLAG está regulamentando a resolução dessa escolaridade e disse que é preciso ver como encaixar isso após o pagamento do Reposicionamento.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A censura do PSDB e em todo Brasil...

Tucano censura a quarta pesquisa no Paraná

Atenção, Folha, Veja, Globo e Estadão! Atenção, Instituto Milleniun! Atenção, juristas do manifesto neoudenista! Preparem seus editoriais e manifestos contra a censura. O candidato tucano ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu impugnar hoje a quarta, vejam bem, a quarta, pesquisa de intenção de votos no Estado.

Já é a segunda pesquisa Datafolha impugnada, mas o jornal paulista não está nem aí. Desde que a vantagem sobre Osmar Dias, do PDT, começou a cair vertiginosamente, o tucano parananense já conseguiu suspender duas pesquisas do Datafolha, uma do Ibope e uma do Vox Populi.

A última Datafolha, impugnada hoje através de liminar no TRE, ainda estava em andamento, mas Beto Richa não leu e não gostou. Aliás, esta pesquisa foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela RPC, repetidora da TV Globo no Paraná. Será que amanhã teremos editoriais indignados na Folha e no Jornal Nacional?

O candidato tucano tenta esconder de todo jeito que já foi ultrapassado por Osmar Dias e o recurso que tem encontrado é questionar juridicamente a metodologia da pesquisa. Imaginem se um candidato da base de apoio do governo Lula ou a campanha de Dilma conseguem impugnar uma pesquisa do Datafolha, por exemplo? O mundo viria abaixo.

Mas como se trata de um candidato do PSDB, nada acontece. E olha que já é a quarta impugnação. Depois gastam papel para dizer que são imparciais.

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Postado por Brizola Neto

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Agente penitenciário é morto em Uberlândia
Publicado em 24/09/2010 às 11:39

Por MGTV TV Integração
de Uberlândia
Juliano Pereira da Silva também era ex-policial militar
Um agente penitenciário foi morto a tiros nesta sexta-feira (24) em Uberlândia. A vítima trabalhava no presídio Jacy de Assis há três anos.

Juliano Pereira da Silva, de 38 anos, foi morto numa ponte do bairro Segismundo Pereira, acesso a região do Dom Almir. Ele havia acabado de sair do trabalho. Foi morto com dois tiros, um deles na cabeça, a queima roupa.

Juliano era contratado e trabalhava como agente no Jacy de Assis há quase três anos. Segundo a direção do presídio, este ano assinou novo contrato por mais três anos de serviço. Entrou trabalhar ontem às 19h e saiu hoje às 7h da manhã. Os policiais acreditam que os bandidos já estavam à espera, prontos para cometer o crime. De acordo com o tenente Hercules dos Reis Silva, o agente foi seguido.

O agente era ex-policial militar. Foi expulso em 2001. O tenente coronel da PM negou qualquer relação entre a ex-profissão e a execução. O diretor do presídio, coronel Adanil Firmino, acompanhou o trabalho dos peritos e afirma que não tinham nada contra o agente, mas que esta é uma profissão de risco.

Contudo, ainda pela manhã desta sexta-feira, o diretor do presídio proibiu a entrada de materiais levados pelas famílias dos presos. Um procedimento foi realizado para descobrir o possível envolvimento de alguém que cumpre pena no local.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Servidores da Justiça tiveram viagem paga por cliente do governo

Qua, 15 de Setembro de 2010 16:49
Servidores da Justiça tiveram viagem paga por cliente do governo

O fabricante de helicópteros que mais vende para o governo brasileiro pagou a viagem e a hospedagem de servidores do Ministério da Justiça responsáveis por liberar dinheiro para os Estados comprarem as aeronaves, informa reportagem de Matheus Leitão, publicada nesta segunda-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, o secretário Nacional de Segurança Pública do ministério, Ricardo Balestreri, e mais três funcionários da pasta aceitaram um convite para visitar a Eurocopter, em Marignane, interior da França, empresa cuja subsidiária no Brasil é a Helibras. Um programa do governo, sob a batuta de Balestreri, repassa dinheiro para os Estados, que compram, por licitação, aeronaves da Helibras e de outras empresas. Neste ano, foram comprados quatro helicópteros da empresa pelos Estados do Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso e Maranhão. Cada um custa entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões --dinheiro liberado após a ida dos servidores a Marignane. A Helibras tem vencido a maioria das licitações. A reportagem informa ainda que a Eurocopter também vendeu para o Brasil 50 helicópteros dentro de um acordo chamado Brasil-França. O conselho administrativo da Helibras foi presidido nos últimos três anos pelo ex-governador do Acre Jorge Viana, petista e candidato ao Senado nesta eleição.

A viagem de Balestreri e seus subordinados ocorreu em novembro passado. Eles estavam na Europa em visita oficial a França, Israel e Espanha, entre os dias 14 e 29 de novembro.Mas, do dia 19 a 21, desviaram a viagem oficial indo conhecer a Eurocopter. As passagens e estadias "extraoficiais" em Marignane ficaram em R$ 15 mil e foram bancadas pela Helibras.

OUTRO LADO

Balestreri, afirmou, primeiramente, que participava de uma feira de tecnologia de segurança em Paris, quando foi convidado para conhecer a sede da Eurocopter. O convite foi feito pelo governo francês, acionista da fabricante de aeronaves.

Segundo Balestreri, eles receberam "passagens aéreas em aviões de carreira", pernoitaram "duas noites na cidade". Tratou-se de "uma gentileza do governo francês". "Não há como fazer um barraco em um evento desses, uma coisa provinciana brasileira."

De acordo com a embaixada da França, os membros da secretaria participaram da "visita à França", quando foi possível apresentar "material e aparelhos franceses". Para ela, a missão foi "custeada pelo Brasil". A Helibras confirmou que pagou as passagens e a hospedagem: 6.725,44 --cerca de R$ 15 mil. A Helibras afirma que os Estados coordenam as licitações para a compra das aeronaves.

Informado sobre as declarações da Helibras, Balestreri disse que não tinha "conhecimento de que qualquer gasto envolvido pudesse estar sendo pago de outra forma que não fosse por meio do governo francês". Os servidores relatam a ida à Eurocopter na prestação de contas da viagem, sem menção a custos pagos pela fabricante.



Editoria de Arte/Folhapress
A ILUSÃO DAS DROGAS

Maconha


Em razão do convívio, em minha atuação profissional, com dependentes, ex dependentes químicos e pessoas que ainda estão tentando sair desse caminho tortuoso que é a dependência das drogas resolvi pesquisar sobre as principais drogas, suas características e efeitos.

Os usuários da maconha utilizam diversos apelidos para denominar a droga, os apelidos mais conhecidos são: erva, pacau, baseado, charão, fininho, finório, hemp, beck, abangue, bagulho, birra, diamba, fuminho, fumo, gererê, marijuana, haxixe, skank, marola, camarão, taba, beck, bagana, bagulho, cachimbo da paz, capim seco, mato, paranga, etc.



1 - MACONHA [1]

Esta semana vou falar um pouco sobre a maconha que é uma substância conhecida há pela menos 5.000 anos e foi nomeada em 1735 pelo botânico Carl Lineu como Cannabis sativa.


A maconha é considerada a droga ilícita (proibida, ilegal) mais utilizada em todo o mundo. A planta excreta grande quantidade de uma resina composta por diversas substâncias e uma delas é o THC (delta-9-tetrahidrocanabinol) que proporciona boa parte dos sintomas nos seus usuários [2]


De acordo com estudos científicos a maconha vicia e o seu uso provoca a tolerância (cada vez o usuário quer mais droga) e a síndrome de abstinência (conjunto de sintomas que acometem o dependente que suspenda bruscamente o uso de drogas).

O consumo da maconha não leva a outras drogas, porém quando o usuário passa a utilizar outras drogas na maioria das vezes ele fez uso da maconha.


Observa-se que o consumo da droga ocorre muitas vezes em grupos ou rodas de amigos em que cada um dos participantes fuma um pouco. Aqueles “canabistas” mais experientes influenciam amigos a experimentar. O consumo da maconha é estimulado também por músicas, símbolos e certos objetos que façam alusão ao seu consumo, como bonés, camisetas e pulseiras.


A fumaça do baseado de maconha é absorvida rapidamente pelos pulmões do usuário e logo depois os seus olhos ficam avermelhados, a boca seca e o coração disparado. O usuário fica excitado e fisicamente agitado. Se a quantidade de THC for pequena ele passa a rir sem motivos, se for maior ele fica “chapado”, com os olhos parados, perde a vivacidade e passa a falar devagar.


Outra característica do usuário de maconha é que aumenta o apetite e passa a ter vontade de ingerir, principalmente doces. Os consumidores de maconha chamam isso de larica. A pessoa ao usar maconha fica sob seus efeitos de duas a quatro horas. O usuário passa a tentar disfarçar o vício fazendo uso de colírios, balas e chicletes fortes, perfumes nos cabelos e mãos, amassam ervas com cheiros fortes com os dedos para disfarçar o cheiro de maconha nas mãos, tapam as soleiras das portas para não sair a fumaça se estiver fumando no interior de seu quarto, ligam o chuveiro para produzir vapor e eliminar a fumaça, acendem incensos e pulverizam perfumes fortes para disfarçar o cheiro.


O principal efeito decorrente do uso crônico da maconha é que deixa a pessoa sem vida, sem ambições, conformado com tudo e muito agressivo quando contrariado. Constantemente observamos filhos que agridem os pais em razão dos genitores não concordarem com o vício ou não entregarem dinheiro para sustentar o vício. O usuário de maconha perde parte da motivação para viver, podem surgir quadros de ansiedade, depressão, pânico e quadro psicótico, semelhantes a esquizofrenia paranóide.


Há provas científicas que caso o usuário da maconha tiver uma doença psíquica qualquer, mas que ainda não está evidente ou a doença apareceu, mas está controlada com medicamentos adequados, a maconha piora o quadro. Assim, a droga faz surgir a doença ou neutraliza o efeito do medicamento e os sintomas da enfermidade mental reaparecem. [3]


Também há dificuldades para lidar com frustrações e sua capacidade de diálogo, atenção, concentração, produção e relacionamento pioram muito. A maconha diminui as defesas contra infecções, afeta testículos e ovários aumentando a chance de ocorrer infertilidade e altera o funcionamento do cérebro. Pode ocorrer também o “flashback”, ou seja, os sintomas ressurgem como se o usuário tivesse usado maconha outra vez, sem tê-la usado.


De acordo com estimativas, fumar quatro cigarros de maconha por dia tem o mesmo poder cancerígeno do que fumar vinte cigarros comuns por dia.De acordo com pesquisa realizada em dez capitais do país, entre estudantes da rede estadual de ensino, o uso de maconha tem aumentado. Em 1987, 2,8% dos estudantes de quinta série ao ensino médio relatavam que já haviam usado maconha, em 1989 a porcentagem aumentou para 3,4%, em 1993 para 4,5% e em 1997, foi para 7,6%. Nos Estados Unidos o problema da maconha é mais grave ainda, pois mais de um terço da população (34,2%) já usou maconha. [4]


FONTES

[1] TIBA, Içami. Juventude & drogas: anjos caídos. São Paulo: Integrare, 2007, p. 281.

[2] PERCÍLIA, Eliene. Maconha. Brasil Escola. Disponível em: Acesso em: 07 set. 2009.

[3] Livreto Informativo sobre Drogas. Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID e Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD, 2004. p. 47.

[4] MARLATT, Beatriz Carlini. Drogas: Cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes. Série Por dentro do assunto. Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD, Brasília-DF, 2004, p. 11-12.
08/09/2010 - ADEPOL se mobiliza pela carreira jurídica dos Delegados de Polícia

Em entrevista concedida ao programa Cidadania, da TV Senado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Carlos Eduardo Benito Jorge, disse ser fundamental para a melhoria dos mecanismos de segurança pública no País, a inclusão do delegado de polícia na carreira jurídica, equiparando-o a promotores e membros do Ministério Público, conforme estava originalmente previsto na Constituição de 1988.



Delegados de Polícia realizam mobilização pelo resgate da carreira jurídica



Entidades nacionais representativas dos Delegados de Polícia se reuniram nesta quarta-feira (01/09), em Brasília-DF, para pedir mais atenção a Polícia Judiciária. Em carta entregue ao Ministério da Justiça, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e aos principais candidatos à Presidente da República, a classe tornou pública a insatisfação com o tratamento dispensado pelos governos à Polícia Federal e às Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. No texto, os delegados destacam a importância com a Segurança Pública e apresentam as principais reivindicações do setor, tais como, a aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e da Lei Orgânica da Polícia Federal, a reinserção constitucional da categoria como carreira jurídica, a reestruturação administrativa dos órgãos de polícia judiciária, além de uma remuneração justa para a classe. O objetivo do movimento é colher dos candidatos no pleito eleitoral de 2010 o compromisso com a valorização e o fortalecimento da Polícia Judiciária brasileira. “A valorização do Delegado de Polícia é o caminho para a melhoria da segurança pública do país”, destacou Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil).
16/09/10 - PEC 300: Valorização do policial é plataforma na área de segurança

A valorização e qualificação dos policiais é outro ponto comum entre as propostas dos três principais candidatos à Presidência da República, segundo as intenções de voto das pesquisas, na área da segurança pública.

Os programas de governo de Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB), e Marina Silva (PV) defendem uma remuneração mínima para os profissionais e a unificação das carreiras, tema tratado pelas propostas de emenda à Constituição que criam o Piso Nacional de policiais militares e civis e de bombeiros militares (PECs 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e 446/09, do Senado).

O texto já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara em julho e deve retornar à pauta para ser votado pelo Plenário depois das eleições. Para entrar em vigor, a proposta ainda deve ser aprovado no Senado Federal.

Valor mínimo
A proposta determina que uma lei federal será responsável por definir o valor mínimo a ser pago aos policiais em todo o País e criar um fundo por tempo determinado para ajudar os estados a custear o aumento. No programa de governo, a candidata Dilma Roussef promete a criação deste fundo para subsidiar o piso nacional dos policiais e bombeiros.

As PECs 300/08 e 446/09 são as propostas sobre remuneração de policiais com a tramitação mais avançada. Mas o tema também é tratado em outros projetos, que buscam igualar os salários das polícias civis dos estados ao valor pago à Polícia Civil do Distrito Federal - PEC 425/09, da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) - ou vincular o salário da Polícia Civil de todos os estados ao pago à Polícia Federal - PEC 340/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Essas duas PECs tramitam apensadas.

Outra proposta de valorização do setor em análise na Câmara é a que cria a Polícia Penal (PEC 308/04), responsável pelo transporte de detentos e pela segurança nos presídios. O texto transforma os agentes penitenciários em polícia, o que na prática dá mais status à carreira e facilita futuras reivindicações dos profissionais. A proposta também pode ser incluída em pauta depois das eleições, desde que haja contexto sobre a nova redação elaborada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer.

Os deputados também querem elevar a qualificação dos policiais, definindo que o cargo de policial passa a ter como pré-requisito o nível superior (PLs 6412/02 e 3568/00, ambos do deputado Alberto Fraga (DEM-DF)).

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

As capas e a cara de Veja
Por Cléber Sérgio de Seixas

À reboque do que tem sido promovido pela grande mídia (Organizações Globo, Editora Abril, Estadão, Folha de São Paulo e congêneres) para desconstruir a imagem de Dilma Rousseff e, consequentemente, impedir que a mesma chegue à presidência e dê continuidade ao legado de Lula, considero oportuno evocar George Santayana e sua afirmação de que "aqueles que não podem lembrar o passado, estão condenados a repeti-lo".

Tendo como base a máxima do pensador hispano-americano, gostaria de refrescar a memória dos leitores deste blog – e ao mesmo tempo alertá-los quanto ao poder de manipulação dos grandes conglomerados midiáticos - utilizando como ferramenta algumas capas da famigerada revista Veja (a “Última Flor do Fascio” segundo Paulo Henrique Amorim) para lembrar que a supracitada revista sempre se colocou à extrema direita do espectro político e, particularmente, sempre em oposição a Luís Inácio Lula da Silva. As capas que passo a mostrar deixam claro o antagonismo da revista em relação ao presidente da República mais popular da História brasileira, bem como à sua possível sucessora. Em suma, as capas revelam a cara de Veja. Apesar de uma capa falar mais do que mil palavras, vou acrescentar alguns comentários para situar os leitores.


13 de dezembro de 1989 - na capa, chocavam-se frontalmente as propostas de Lula, de vieses sociais, com as idéias de Collor, perfiladas com um neoliberalismo que acabava de desembarcar nas terras latino-americanas via Consenso de Washington. Collor, candidato das elites e cevado pela imprensa, seria o vencedor do pleito de 1989.


22 de maio de 2002 - Lula e mercado seriam duas coisas incompatíveis segundo Veja. Conforme a capa, o risco Brasil aumentava na mesma proporção da escalada do petista nas pesquisas eleitorais.


23 de outubro de 2002 - a velha tática do medo. O cão Cérbero, guardião das portas do inferno segundo a mitologia grega, tem como cabeças as de Marx, Trotsky e Lênin, expoentes do pensamento marxista. A mensagem subliminar é que uma vitória de Lula, e por extensão do PT, levaria o país às portas do inferno por conta de medidas radicais defendidas por alas do partido. É o mesmo discurso da imprensa hoje com relação a uma possível vitória de Dilma Rousseff.


27 de setembro de 2006 - o discurso dos golpistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) era o mantra "Lula sabia", ou seja, seria impossível que o presidente não soubesse do esquema que ficou conhecido como "mensalão".


16 de abril de 2008 - dessa vez o fantasma era a busca pelo terceiro mandato, à semelhança do que promoviam Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia. E tudo não passou realmente de um fantasma, visto que o presidente, reiteradas vezes, deixou claro que não considerava democrático um terceiro mandato. Detalhe: quem criou a reeleição não foi Lula, mas seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.

24 de fevereiro de 2010 - Dilma é estampada em preto em branco, como se sua candidatura fosse algo sem cor, sem graça. Ao mesmo tempo a cor vermelha do PT serve de moldura e a estrela do partido é presença marcante, como se a presidenciável não passasse de um fantoche nas mãos de "radicais" do PT, que mais uma vez são evocados. Por outro lado, na parte superior da capa, há uma referência a um artigo de José Serra, o principal adversário de Dilma.


10 de julho de 2010 - da mesma forma que em 2002, a ameaça do radicalismo está de volta, bem como a alusão a monstros mitológicos. Dessa vez a fera petista é comparada à Hidra de Lerna, monstro de sete cabeças que, quando cortadas, davam lugar a outras. Só faltou acrescentar à capa a figura de José Serra no papel de Hércules. O recado é: "se Dilma ganhar o país vai se transformar numa 'república sindicalista' e numa União Soviética".

A iminente vitória de Dilma, e sua permanência por pelo menos 4 anos na presidência, ainda renderá muitas outras capas, e este blog estará pronto para mostrá-las e comentá-las.
Assunto: Imprensa