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terça-feira, 19 de outubro de 2010

FRANCISCO RODRIGUES
PRESIDENTE DO SINDICATO
SIM A DEMOCRACIA!

Vamos ao que interessa, no que se trata quanto ao assunto eleição:

Temos sim e precisamos eleger uma nova diretoria sindical, até porque é direito da categoria colocar quem ela bem entender democraticamente. Mas, infelizmente quem provocou tudo isso não fomos nós e esse quadro todo não se encaixa em DEMOCRACIA e sim ato jurídico.
A esta responsabilidade cabe única e exclusivamente a ex-chapa da oposição na pessoa do Sr. Antonio Cesar de Jesus Dórea renunciar o processo perante o juiz, pois nossa DEMOCRACIA está apenas e tão somente parado por estar sub judice.
Após feito isto, abriremos novas inscrições de chapas para uma nova ELEIÇÃO Sindical. Frisando ainda, que eu e toda a diretoria queremos e lutaremos pela DEMOCRACIA.

Agora é com vocês que assim como eu, querem a DEMOCRACIA, busquem ao Sr. Antonio Cesar de Jesus Dórea e peçam a ele para renunciar e liberar o nosso processo eleitoral rumo a DEMOCRACIA.

Esperamos que isso se resolva o mais breve possível, pois como bem colocou o Cruz, os eventos Copa 2014 e Olimpíadas 2016, será um marco histórico para o Brasil e a área de segurança será contemplada com vários benefícios, e nós não podemos ficar sentados esperando esmolas, temos que lutar e traçar estratégias para que possamos entrar em todos eles.

Agora é com vocês!


Saudações Classistas!!!

Policia Penal e PEC 270 Já!!!!
Guarda de muralhas: Uma grande vitória da categoria

Dando continuidade as propostas e aos anseios dos ISAP’s, encaminhados pelo Sindicato ao governo do estado, o secretário de administração penitenciária, Cesar Rubens determinou a ocupação de todos os postos e atividades de segurança de policiamento, hoje desenvolvidos pelo GEP – Grupamento Especial Penitenciário no CPB – Complexo Penitenciário de Bangu (Gericinó).
“Este por certo é mais um marco na história da atual gestão. De nossa parte, nos cabe fazer o máximo para corresponder a esta nossa nova missão pública, afinal se queremos provas irrefutáveis de nossa condição e capacidade para desenvolvermos atividades de policiais penais, esta será, inquestionavelmente, uma oportunidade ímpar”, afirma o presidente Francisco Rodrigues.
É bom que entendamos que toda conquista demanda maior responsabilidade, neste sentido vimos expressar pedido de tolerância e compreensão a este importante momento, visto que esta ação demandará incômodos a vários membros de nossa categoria, com necessárias mudanças em suas situações funcionais. Todavia, não devemos ficar contra a um sonho de liberdade clamado por todos, mesmo que apenas alguns, inicialmente, tenham que sacrificar-se em benefício do todo.
Sobre a legalidade da exigência da administração pública impor ao ISAP esta novação de atribuição funcional, orientamos que: Nosso jurídico debruçado sobre a questão entende que o império da administração pública permite o uso dos seus entes servidores públicos em sentido amplo e restrito à necessidade da administração, prevista no edital do concurso para o qual se submete seus entes concursados. Isto quer dizer que, se não for capitulado desvio de função no âmbito atributivo, não há o que se falar em recusa de lotação nesta nova atividade atributiva, pois o concurso que todos os ISAP’s até hoje passaram foi para trabalharem em SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. Logo, todo e qualquer servidor da área de Segurança Penitenciária convocado ao exercício desta nova atribuição, fica subjugado a este novo interesse da Administração Pública, não podendo recusar a este compromisso. Porém, como não poderia deixar de ser, o Sindicato por seu departamento jurídico está à disposição de todo e qualquer associado que sentir-se prejudicado por esta iniciativa, para buscar reparo via judiciário conforme o interesse do quadro social.
Delegados de Polícia realizam mobilização pelo resgate da carreira jurídica
Entidades nacionais representativas dos Delegados de Polícia se reuniram nesta quarta-feira (01/09), em Brasília-DF, para pedir mais atenção a Polícia Judiciária. Em carta entregue ao Ministério da Justiça, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e aos principais candidatos à Presidente da República, a classe tornou pública a insatisfação com o tratamento dispensado pelos governos à Polícia Federal e às Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.


No texto, os delegados destacam a importância com a Segurança Pública e apresentam as principais reivindicações do setor, tais como, a aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e da Lei Orgânica da Polícia Federal, a reinserção constitucional da categoria como carreira jurídica, a reestruturação administrativa dos órgãos de polícia judiciária, além de uma remuneração justa para a classe.



O objetivo do movimento é colher dos candidatos no pleito eleitoral de 2010 o compromisso com a valorização e o fortalecimento da Polícia Judiciária brasileira. “A valorização do Delegado de Polícia é o caminho para a melhoria da segurança pública do país”, destacou Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil).



Paulo Almeida/ Blog Adepol do Brasil 0 comentários
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Marcadores: Adepol do Brasil, Movimentação, PEC 549
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 51/1985 foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 567110, relatado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em que o Instituto de Previdência do estado do Acre contestava decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-AC), que reformou decisão de primeiro grau para reconhecer ao delegado de polícia Carlos Alberto da Silva o direito à aposentadoria especial.
Recepção
“A recorrente não tem razão de pedir a reforma da decisão do TJ-AC”, sustentou a ministra relatora. Segundo ela, a alegação de que a aplicação do artigo 1º da LC 51 não é automática não procede, já que o policial comprovou o exercício efetivo do cargo durante 20 anos em condições de risco a sua integridade física.
Ela informou o fato diante de uma ponderação do ministro Gilmar Mendes quanto ao risco de o benefício da aposentadoria especial ser estendido também aos servidores que, requisitados para outros órgãos ou outras atividades, não tiverem atuado em situação de efetivo risco a sua saúde ou integridade física durante o período previsto em lei.
Repercussão geral
O Recurso Extraordinário nº 567110 foi protocolado no STF em outubro de 2007. Em fevereiro de 2008, os ministros do STF reconheceram ao tema o caráter de repercussão geral. Posteriormente, em 13 de setembro daquele mesmo ano, o Plenário da Suprema Corte julgou um caso idêntico na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817, concluindo que o artigo 1º da LC 51 foi recepcionado pela EC 20/98, que deu nova redação ao artigo 40, parágrafo 4º da CF.
Violência
Em rápida sustentação oral em favor do policial, o advogado responsável pelo caso observou que, comparativamente a 1985, o cenário policial das grandes cidades brasileiras é hoje bem mais violento. Segundo ele, como o policial está 24 horas por dia sujeito a efetuar prisões em flagrante, está também sujeito a risco permanente a sua integridade física.
Ele lembrou que o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 554/2010, que revoga a LC 51, mas reconhece expressamente a validade das aposentadorias concedidas com base em seu artigo 1º, quando preenchidos os requisitos legais, ou seja: o tempo de aposentadoria previsto para o servidor público, desde que ele comprove ter exercido, por 20 anos, atividade efetivamente de risco a sua saúde ou integridade física.
Também a Advocacia Geral da União manifestou-se pelo direito do policial à aposentadoria especial, reconhecendo a recepção da EC 51 pelo parágrafo 4º do artigo 40 da CF, por força da redação que lhe foi dada pela EC 20/98.
(Fonte: site do STF)

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Carta aberta da Abrapso à sociedade brasileira
ELEIÇÕES 2010: QUE PROJETO DE SOCIEDADE
QUEREMOS E ESTAMOS CONSTRUINDO?
25 anos após o fim do período ditatorial
em nosso país, vivemos em 2010 mais
uma eleição para Presidência da
República. A Associação Brasileira de
Psicologia Social (ABRAPSO), entidade
que completa, em 2010, 30 anos, e que
nasce comprometida com processos de
democratização do país, e, assim, com
uma análise crítica da sociedade
brasileira, não poderia deixar de se
posicionar quanto ao processo eleitoral.
Nos últimos oito anos de governo,
pudemos observar que nosso país
alcançou crescimentos importantes em
diversas áreas da vida social, na busca
pela erradicação da miséria e em favor
de uma maior redistribuição de renda. O
atual governo se coloca diferente dos
anteriores, os quais se pautavam apenas
em um desenvolvimento econômico,
atrelado a receitas internacionais que
ignoravam as desigualdades crescentes
em nosso país e colocavam em jogo a
nossa soberania. Também, no atual
governo, foram construídos importantes
fóruns de diálogos com os movimentos
sociais, por meio de Conferências
Temáticas, que possibilitaram tornar
visíveis debates sempre marginalizados
na sociedade brasileira, garantindo a
efetiva participação da população no
controle social de políticas públicas.
Essas são conquistas fundamentais que
não podem ser negligenciadas.
O segundo turno desta eleição foi
motivado, sobretudo, por um desejo da
sociedade em ampliar o debate sobre
projetos de governo que dessem
continuidade a essa fase da vida política
brasileira. Assim, o desejo é por
fortalecer as conquistas democráticas já
efetivadas e não para retroceder.
Porém, o que temos observado é o
retorno de práticas antigas de
disseminar boatos, que, ao invés de
ampliarem o debate, objetivam
promover efeitos moralistas, que ao
invés de convidar ao debate político,
estagnam as discussões. Em relação a
isto a ABRAPSO posiciona-se veemente
contra.
O debate deve ser conduzido aos
projetos de sociedade que buscamos
construir. Nossa posição é (e sempre foi
nos trinta anos de existência da
Abrapso!) que construamos uma
sociedade comprometida com a
ampliação da liberdade de associação e
de expressão e que nossos
representantes contribuam, não para a
moralização da luta por direitos, mas
para a politização de demandas
democráticas.
Dessa forma, diante do quadro político
que emerge neste segundo turno em
nosso país, repudiamos e resistimos à
tentativa de retroceder as práticas
extremamente elitistas e excludentes de
governos anteriores. Ao mesmo tempo,
nos mantemos comprometidos, junto
aos movimentos sociais, a continuarmos
no curso de uma sociedade plural e
solidária. Não devemos, não podemos e
não queremos retroceder!
Recife, 12 de outubro de 2010
ABRAPSO
A Associação Brasileira de Psicologia Social,
fundada em julho de 1980, tem atualmente
1.058 sócios, organizados em 41 núcleos e 8
regionais. Informações: www.abrapso.org.br

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

DEBATE ABERTO
Serra ataca os trabalhadores

Serra, o candidato que cinicamente se apresenta como “do bem”, diz que foi “o melhor deputado da Constituinte”. Melhor pra quem, cara pálida? Não para os trabalhadores, de quem foi inimigo. Numa escala de zero a dez, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deu nota 3,75 a ele.

Antônio Augusto

José Serra diz que foi o melhor deputado da Assembléia Constituinte, eleita em 1986, para redigir a constituição do Brasil pós-ditadura, constituição entregue ao país em 1988. Vamos ver nesse artigo o que Serra andou fazendo na Constituinte. Pela luta democrática do povo brasileiro tivemos a “Constituição Cidadã”, que o governo FHC tanto se empenhou em alterar e rasgar.

Serra foi o ministro do Planejamento (o ministério das privatizações) do governo vende-pátria de FHC, governo responsável pela entrega da Vale do Rio Doce, pelas privatarias de Daniel Dantas nas telecomunicações, o apagão do setor elétrico... a lista contra o Brasil e o povo brasileiro é longa. Da Petrobras, não era para ficar nem o nome, queriam entregar ao capital estrangeiro com o nome de Petrobrax.

É preciso tomar cuidado com o que Serra e sua campanha dizem. O baixo nível produzido por eles nesta campanha presidencial não tem limites. Lembra Goebbels, o ministro nazista da Propaganda, para quem uma mentira mil vezes repetida se transforma numa verdade.

A campanha de Serra espalha que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recomenda o voto contra Dilma, uma deslavada mentira negada com ênfase pela entidade máxima da Igreja Católica no Brasil; mesmo assim continua repetida insistentemente pela campanha do tucano.

A mulher de Serra faz campanha dizendo que “Dilma vai matar as criancinhas do Brasil”, e, por isso, os eleitores devem votar no marido dela. Sem comentários, a não ser o de que até aonde pode ir a baixeza da direita brasileira, uma das mais trogloditas do mundo. Quanto ao preconceito contra os pobres, à defesa da desigualdade social, dos privilégios, a direita brasileira se compara à direita racista pró-“apartheid” do antigo regime da África do Sul. Não à toa, o governo Lula herdou um país recordista mundial em “apartheid” social.

A baixaria se diversifica em inúmeras infâmias contra Dilma, toma conta da Internet, abarrota de “spams” nossas caixas de “e-mails”.

Mas voltemos à afirmação de cara lavada de Serra de que foi “o melhor deputado da Constituinte”.

Na Constituinte, vejam como Serra, inimigo dos trabalhadores, votou:

Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real
Pra que salário mínimo real, não é mesmo?, ideal para nossa direita seria arrochar ainda mais os baixos salários dos trabalhadores brasileiros, até mesmo o salário mínimo;

Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário
Para a direita brasileira, férias já são quase um... abuso, imagine-se ainda pagar 1/3 do salário por elas;

Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio
Afinal, FHC se vangloriava que “a era Vargas acabou”, ele achava o máximo o mínimo de carteiras de trabalho assinadas, contava vantagem de ter diminuído drasticamente o número de carteiras de trabalho assinadas nos seus governos (1994-2002), isto é, apresentava como “modernidade” direitos trabalhistas atirados ao lixo.

Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional
Bom mesmo para Serra seria logo acabar com o aviso prévio;

Serra votou contra mais garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego
Pra que estabilidade no emprego? Bom mesmo para os tucanos, e seus aliados preferenciais (o DEM e a mídia conservadora), é seguir as receitas do FMI, todo o dinheiro do país para banqueiros, nada de investimento em produção, país parado, desenvolvimento zero, daí seu ódio ao PAC e sua tentativa de paralisá-lo. Se o emprego para Serra e sua turma já é um luxo, estabilidade no emprego para eles só pode ser supérflua.

Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas
Para a direita representada por Serra, aí já se trata de muito abuso, o que para eles a negrada, isto é, o povo brasileiro, precisa, é trabalhar mais e ganhar menos; afinal, para eles, salário não passa de “privilégio”;

Serra negou seu voto pelo direito de greve
Ei, o que é isso, direito de greve?!, na Constituição? Para a direita, bom mesmo era como a ditadura tratava as greves, a polícia política se encarregava dos grevistas (os DOPS e DEOPS de triste memória), grevistas eram “vagabundos e subversivos” na visão policial e patronal;

Então Serra desde muito tempo já é contra esse elementar direito democrático, o direito de greve, isso talvez explique a forma ditatorial e repressiva como tratou grevistas em São Paulo;

Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical
Pra que sindicato, sindicato pra quê?, é o mantra da direita brasileira; sindicato bom pra ela é sindicato inexistente;

Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias
Aí também é demais, né não?, operários se reunindo no local de trabalho, é demais; para a direita trabalhador tem só que trabalhar, não discutir nada e sempre agradecer ao patrão.

Esse é Serra, o candidato que cinicamente se apresenta como “do bem”: ué, não tem gente que defende a escravidão até hoje? E diz com a maior sem-cerimônia que foi “o melhor deputado da Constituinte”. Melhor pra quem, cara pálida? Não para os trabalhadores, de quem foi inimigo. Numa escala de zero a dez, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade fidedigna e conceituada, atribuiu nota 3,75 a Serra.

Tire suas conclusões e vote com consciência em 31 de outubro.

Antônio Augusto é jornalista

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Declaração de Voto

Por Cléber Sérgio de Seixas


No dia 03 de outubro, sou Dilma.

Votarei em Dilma porque só ela pode manter vivo o legado de Lula.

Sou Dilma porque somente sua eleição pode nos fazer passar da fase dos projetos de governo para a fase dos projetos de Estado.

Sou Dilma porque, pela primeira vez na história desse país, na vigência de um governo democrático, um presidente pode passar a faixa àquela que escolheu como sua sucessora.

Escolho Dilma porque só ela poderá ter maioria nas duas câmaras (Senado e Câmara Federal).

Voto 13 porque a eleição de Dilma é pré-requisito para a manutenção da estabilidade política da América Latina, sobretudo numa época em que golpes brancos e ensaios de golpe voltam a assombrar nosso continente. É bom lembrar que o Brasil é líder na região.

Escolho Dilma para que o Brasil continue sendo respeitado no cenário geopolítico internacional, e para que as alianças políticas e econômicas regionais (ALBA, MERCOSUL) sigam sendo fortalecidas.

Sou Dilma porque apenas seu governo poderá fazer com que o bolo continue crescendo e sendo repartido com todos os brasileiros, diferentemente do que fizeram os governos militares, que fizeram o bolo da riqueza crescer, mas distribuíram-no a poucos abastados.

Voto em Dilma porque seu governo seguirá com as políticas de bem-estar social, em detrimento das políticas neoliberais defendidas por seus principais concorrentes.

Meu voto é para Dilma porque, se com Lula mais de 27 milhões foram arrancados da miséria absoluta e cerca de 30 milhões foram levados à classe média, com ela tal processo de afirmação social das classes menos favorecidas continuará sendo levado a cabo.

Nunca antes na história desse país tanta gente humilde viajou de avião, comprou carro, adquiriu computador, teve acesso à internet, fez faculdade, adquiriu casa própria, etc. Também por isso meu voto vai para Dilma.

Sou mais Dilma porque só sob seu governo o Brasil distribuirá as riquezas do pré-sal em benefício da maioria dos brasileiros, e a Petrobrás não terá seu nome alterado para Petrobrax.

Voto em Dilma porque sob sua gestão a educação do país continuará incluindo ao invés de excluir, sobretudo se for levado em conta que, durante os oito anos do governo Lula, foram construídos mais de 100 campi universitários, ampliadas várias Escolas Técnicas e CEFET’s, e promovido o acesso ao ensino superior, via PROUNI, de 700.000 jovens de baixa renda.

Sou Dilma porque Lula, um presidente aprovado por mais de 153 milhões de brasileiros (num universo populacional de 191.480.630 milhões) escolheu-a como sucessora.

Há ainda muito por fazer em se tratando de educação, saúde, justiça social, segurança etc, por isso mesmo vou de Dilma.

Ao lado de milhões de brasileiros, amanhã serei Dilma. Juntos, fortaleceremos a esperança num porvir alvissareiro e cerraremos fileiras em prol daqueles que nunca foram, que nunca possuíram e jamais tiveram voz nem vez.

Dilma, seguindo as pegadas de Lula, fará com que esse nosso berço chamado Brasil continue se tornando esplêndido.

Por fim, escolho Dilma para que a esperança continue vencendo o medo.
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