Manifestação reúne mais de 1 mil servidores do estado e fecha trecho da MG-010


Cristiane Silva

Luana Cruz -

Publicação: 15/06/2011 11:35 Atualização: 15/06/2011 15:47
Uma manifestação conjunta de servidores do estado de Minas Gerais tumultua o trânsito no fim da manhã desta quarta-feira na MG-010 em frente à Cidade Administrativa, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Em campanha salarial, professores estaduais, policiais civis, trabalhadores da saúde e auditores fiscais se reuniram na sede do governo do estado para exigirem o atendimento de suas reivindicações. Cerca de 1 mil pessoas fecharam os dois sentidos da rodovia.

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Os protestos foram programado para acontecer no mesmo dia da primeira reunião do Comitê de Negociação Sindical do Estado de Minas Gerais (Cones), cuja pauta é política salarial do funcionalismo público. De acordo com o Sindicato do Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco-MG) o Cones foi estabelecido pelo governo por meio de decreto, depois de debate com as entidades sindicais. O objetivo do comitê é estabelecer um espaço permanente de negociação entre as entidades representativas dos servidores públicos estaduais e o governo. Porém, os sindicatos acham a criação do comitê não irá resolver os problemas do funcionalismo.

Em greve desde o último dia 8, os professores pedem o cumprimento da Lei Federal 11.738, que institui o piso salarial profissional nacional de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais, nível médio de escolaridade. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o piso salarial da categoria em Minas é de R$ 369. Na segunda-feira, o sindicato protocolou no Ministério Público Federal uma representação para cobrar a regulamentação do piso.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), que representa os auditores fiscais, informou que a categorai reivindica piso salarial compatível com o cargo e melhores condições de trabalho.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), representantes dos policiais civis e do governo se reuniram no dia 13 para discutir as reivindicações da categoria, mas nenhuma nova proposta foi apresentada, segundo o sindicato.

Negociações

Em nota, o governo do estado informou que neste ano já foram realizadas cerca de 15 reuniões entre representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do funcionalismo público. Em relação aos servidores da saúde, a Seplag recebeu a pauta de reivindicações e marcou uma reunião para discutir os itens no próximo dia 20.

No caso da educação, o estado instituiu a partir de janeiro de 2011 o pagamento dos servidores por subsídio (Lei Estadual nº 18.975/2010), feito em parcela única e que incorpora todas as gratificações e vantagens. Conforme a nota, com o novo sistema, “a menor remuneração paga para o professor da educação básica em nível de formação de ensino médio no estado é R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais, valor 57,55% superior ao piso nacional que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC)”.